Planejamento tributário, societário, sucessório e patrimonial para produtores rurais, famílias empresárias e patrimônios construídos ao longo de gerações.
Atuação consultiva voltada à organização jurídica da família, do negócio e do patrimônio, com análise técnica, conformidade legal e segurança nas decisões.
No agronegócio, patrimônio, empresa e relações familiares crescem juntos. O problema começa quando cada um deles é tratado como se fosse independente.
Quando esses três pilares não são analisados em conjunto, decisões simples podem gerar custos, insegurança e conflitos no futuro.
A família carrega a história e as relações.
Pais, filhos, cônjuges e gerações que trabalham juntas, dividem responsabilidades e nem sempre têm as mesmas expectativas sobre a terra, a empresa e o futuro. No agro, os vínculos de confiança e afeto também influenciam a gestão, a sucessão e a continuidade do negócio.
O negócio sustenta a atividade econômica.
A atividade rural que sustenta a família: como a atividade é exercida, quem administra, quem trabalha na operação, como as decisões são tomadas e como os resultados são distribuídos.
O patrimônio materializa o que foi construído ao longo de gerações.
Terras, imóveis, maquinários, empresas e bens construídos ao longo de gerações. Mais do que os bens que a família possui, o patrimônio revela como a história foi organizada, e se a estrutura atual ainda acompanha o futuro que se deseja construir.
Muitas famílias chegam ao escritório com patrimônio relevante, empresas em funcionamento, atividade e operação consolidadas, mas com uma estrutura jurídica criada em outro momento da vida familiar e empresarial. Se alguma dessas situações parece familiar, talvez a estrutura ainda não esteja acompanhando o patrimônio e o negócio que a família construiu.
Terras, máquinas, operação rural, empresas e bens pessoais tratados sem separação clara. Ou seja, a pessoa física detém tudo. Essa mistura pode fazer com que os riscos da atividade rural atinjam o patrimônio construído pela família.
A definição sobre quem administrará o negócio e como o patrimônio será organizado fica para depois. E, muitas vezes, esse “depois” chega junto com o inventário.
A empresa cresceu, a atividade mudou e o patrimônio aumentou, mas o contrato social continua igual ao dia da abertura. O documento já não reflete a realidade da família nem do negócio.
Ao longo dos anos, filhos recebem bens, quotas ou percentuais de patrimônio diferentes. Sem uma visão do todo e seus efeitos, o que parecia uma solução pontual pode virar questionamento e disputa entre os herdeiros e sucessores.
Casamentos, uniões estáveis e regimes de bens também influenciam a vida patrimonial da família. Quando esse ponto fica fora da análise, imóveis, veículos, maquinários, quotas da empresa, lucros, direitos sucessórios e decisões futuras podem ser impactados.
O contrato diz uma coisa, mas a prática mostra outra: parceria, arrendamento, comodato ou exploração familiar sem regras claras. Essa diferença pode gerar riscos de fiscalização, na tributação e na divisão do patrimônio.
Não há acordo prévio definindo: administração, divisão dos lucros, como se dará na ausência de um dos sócios ou, até mesmo, como será em caso de falecimento de sócio ou administrador. Essa ausência de regras pode gerar litígio dentro do negócio e, eventualmente, ingresso de sucessores não desejados pelos demais sócios.
A holding foi criada como solução pronta, sem olhar para a realidade da família, da atividade rural, dos custos, dos objetivos familiares e dos efeitos tributários, societários e sucessórios.
Algumas situações indicam que a estrutura jurídica da família ou da atividade rural merece ser analisada com mais cuidado.
A análise não serve para aplicar uma solução pronta, mas para entender quais caminhos fazem sentido para a realidade da família.
Quando contratos, empresas, imóveis, casamentos e a sucessão passam a ser pensados em conjunto, a família ganha clareza para decidir e estruturar os próximos passos com mais segurança jurídica.
Este é um exemplo de pontos que podem ser analisados. A estrutura final depende dos documentos, da realidade familiar, da atividade econômica e dos objetivos de continuidade.
Produtores rurais que construíram patrimônio, atividade econômica e relações familiares interligadas, e que precisam compreender como organizar juridicamente essa estrutura.
Famílias que construíram empresas, imóveis e patrimônio ao longo dos anos, mas que ainda dependem de decisões informais entre sócios, pais, filhos, irmãos e cônjuges para administrar, dividir ou dar continuidade aos negócios.
Estruturas societárias que não acompanharam a evolução do negócio.
Quem precisa compreender, organizar ou formalizar a transição patrimonial e empresarial da família.
A estrutura patrimonial de uma família não é formada por uma única decisão. Tributação, sociedade, sucessão, contratos e relações familiares produzem efeitos entre si e precisam ser analisados de forma integrada.
Tributário
Análise da atividade econômica, regimes tributários, impactos fiscais, ganho de capital, ITCMD, ITBI e eficiência fiscal com conformidade legal.
Societário
Organização de empresas, holdings, reorganizações societárias, contratos sociais, acordos de sócios e regras de administração.
Sucessório e matrimonial
Doações, cláusulas restritivas, sucessão familiar, análise e definição de regime de bens, pacto antenupcial e união estável.
Patrimonial e agro
Confecção e revisão de contratos, análise de escrituras, imóveis rurais, contratos agrários, operação familiar, participação dos herdeiros e continuidade da atividade rural e empresarial.
Complementar
Reorganizações societárias, cisões, prevenção e solução de conflitos, confecção de contratos, formalização de acordos, assessoria jurídica consultiva continuada, acompanhamento de implementação junto aos profissionais envolvidos, atuação administrativa e judicial em demandas selecionadas.
O trabalho não começa pelo documento. Começa por entender o que existe hoje.
A definição da estrutura depende da análise documental, dos objetivos familiares e dos impactos tributários, societários, sucessórios e patrimoniais identificados.
Mapeamento de patrimônio, empresas, atividade rural, estrutura tributária, documentos existentes, composição familiar, participações societárias e objetivos familiares e empresariais.
Desenho de alternativas tributárias, societárias, sucessórias e matrimoniais, com análise de legalidade, riscos, custos de implementação e compatibilidade com os objetivos familiares.
Elaboração dos instrumentos: contratos sociais, alterações, acordos de sócios, demais atos societários, protocolo familiar, minutas de pactos antenupciais, doações, usufrutos, compra e venda e contratos agrários.
Acompanhamento da implementação documental e dos registros necessários, com articulação junto a contadores, cartórios, Junta Comercial, avaliadores e demais profissionais envolvidos.
Atuo em Direito Tributário desde 2017 e, desde 2018, desenvolvo trabalho voltado ao agronegócio, auxiliando produtores rurais, empresários e famílias empresárias na organização jurídica de seus negócios, patrimônios e relações familiares.
Minha trajetória foi construída em demandas envolvendo planejamento tributário, societário e sucessório, contratos estratégicos, holdings, reorganizações societárias e estruturas familiares do agro. Também atuei em consultorias e escritórios com demandas empresariais, patrimoniais e tributárias complexas.
Essa experiência consolidou uma forma de atuação integrada: decisões tributárias, societárias, sucessórias, matrimoniais e patrimoniais não devem ser tomadas isoladamente, porque cada escolha pode produzir efeitos sobre as demais.
Mais do que elaborar documentos, meu trabalho consiste em transformar decisões familiares e empresariais em uma estrutura jurídica coerente, personalizada e passível de implementação.
Pós-graduada em Direito Tributário e em Planejamento Tributário, com experiência prática em estruturas familiares do agro, empresas familiares, reorganizações societárias, holdings e contratos estratégicos.
Planejamento é trabalho de documento e de reunião: parte acontece na sede da empresa ou na propriedade rural, parte à distância, junto com a família e com quem já acompanha o negócio — contador, gestor e demais profissionais envolvidos.
Hoje há atuação recorrente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima.
Antes de falar em holding, contrato, doação ou reorganização, é preciso entender o que existe hoje.
Preencha as informações iniciais para que o escritório compreenda o contexto da demanda. O envio não substitui consulta ou diagnóstico jurídico, mas permite avaliar o melhor formato de atendimento.
